Mutilação de cavalo em SP causa revolta nacional
O caso de um cavalo brutalmente mutilado em Bananal (SP) provocou forte comoção e indignação nas redes sociais nesta quinta-feira (21). O suspeito do crime, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, confessou o ato à Polícia Civil, mas acabou sendo liberado logo após o depoimento. O episódio reacendeu um debate nacional sobre a fragilidade das leis de proteção animal no Brasil.
Legislação atual impede prisão preventiva
A liberação do autor confesso tem como base legal o próprio Código de Processo Penal, que só permite prisão preventiva em crimes cuja pena máxima ultrapasse quatro anos. No caso de maus-tratos a animais, a Lei de Crimes Ambientais prevê, atualmente, penas que variam de três meses a pouco mais de um ano — mesmo em ocorrências com crueldade extrema, como esta.
Suspeito alega que animal já estava morto
Em depoimento à polícia, Andrey afirmou ter usado um facão para amputar as patas do cavalo, alegando que o animal já estaria morto no momento do ato. No entanto, a Polícia Civil investiga a possibilidade de a mutilação ter ocorrido com o animal ainda vivo, o que pode agravar significativamente a interpretação do crime.
Projeto de lei propõe penas mais duras
Diante da comoção pública, voltou à pauta no Senado um projeto de lei do senador Jorge Kajuru, apresentado em 2021, que propõe o aumento das penas para crimes de maus-tratos contra animais. O texto sugere penas que variam de 4 a 16 anos de prisão, o que permitiria, inclusive, a prisão preventiva em casos de extrema crueldade como o de Bananal.
Liberação revolta ativistas e população
A soltura do suspeito provocou reação imediata de ativistas e protetores de animais, que organizaram manifestações e campanhas nas redes sociais pedindo justiça e reforma da lei. A hashtag #JustiçaPeloCavalo ganhou força nas plataformas digitais, impulsionando o debate sobre a impunidade em casos de violência contra animais no país.
Pressão pública pode acelerar mudanças
O caso, ainda em investigação, segue gerando pressão sobre o sistema judiciário e o legislativo. Especialistas em direito ambiental e parlamentares reforçam a necessidade de revisão urgente da legislação, destacando que crimes bárbaros como este não podem seguir sendo tratados com penas brandas. A sociedade civil, por sua vez, exige respostas concretas e punições proporcionais à gravidade dos atos cometidos.
