Advogado vê homofobia em caso de psicóloga que ofendeu funcionários de restaurante

O advogado criminalista e professor de Direito Penal, Carlos Maggiolo, destacou que o vídeo em que a chef Isabela Duarte e o auxiliar de cozinha Henrique Lixa são alvos de ofensas por parte da psicóloga Juliana de Almeida Cezar Machado revela claramente um caso de homofobia. Nas imagens, eles são chamados de “sapatão” e “viado”, entre outros xingamentos.

Segundo o especialista, o caso não deveria ser categorizado como lesão corporal, conforme relatado pelo portal G1, que também afirma que Isabela e Lixa foram agredidos fisicamente.

Ele destaca que há até mesmo indícios de falsidade ideológica, já que em determinado momento Juliana se apresenta como desembargadora. O especialista acredita que o delegado foi leniente ao registrar o ocorrido apenas como lesão corporal.

Conforme explicado por ele, o crime de lesão corporal possui uma pena máxima de até um ano de prisão, ao passo que o crime de homofobia pode acarretar em uma pena de um a três anos, e o crime de falsidade ideológica pode resultar em uma pena de um a cinco anos de prisão.

O pedreiro que trabalhava na obra onde o corpo de Jeff Machado foi encontrado expressou sua tristeza por ter sido envolvido nesse caso e mostrou empatia pela família da vítima. O advogado criminalista Patrick Berriel destacou a possibilidade de um crime de homofobia, devido ao uso dos termos “viado” e “sapatão”.

Ele ressaltou a importância de registrar o incidente, uma vez que, de acordo com a decisão do STF, a homofobia é equiparada ao crime de racismo conforme estabelecido pela lei 7716/89. O advogado incentivou a realização de um boletim de ocorrência, incluindo o vídeo como prova e, se possível, testemunhas do incidente.

No vídeo, é possível observar Juliana, visivelmente alterada e segurando uma taça, se aproximando muito do rosto de Isabela Duarte enquanto profere palavras ofensivas: “Eu vou denunciar essa pessoa. Sou desembargadora, sua pessoa desrespeitosa. Eu vou chamar a polícia para fechar tudo aqui”. Essa cena ocorreu no último sábado.
As ofensas continuam: “Você está em uma situação complicada”. Juliana então se vira para Henrique Lixa e o insulta: “Você, que é homossexual, pessoa desrespeitosa”. E novamente volta a atacar Isabela: “Você é lésbica”. Em seguida, ela dirige-se à pessoa que está gravando o vídeo: “Continue gravando, continue gravando, porque eu vou trazer evidências de como vocês me trataram. Vocês me trataram muito mal”.

A Polícia Civil ainda não se manifestou sobre o caso quando procurada para comentar.
Em uma publicação nas redes sociais, a Casa de Saulo, restaurante onde ocorreram as agressões, expressou seu repúdio ao incidente. Eles afirmaram: “Nosso compromisso vai além de servir pratos deliciosos, promovendo a sustentabilidade e a biodiversidade. Aqui, a inclusão e a diversidade são os ingredientes que dão sabor à nossa essência.

Queremos que todos se sintam acolhidos, valorizados e respeitados em nossos restaurantes. Cada pessoa traz consigo uma história única, e é essa diversidade que torna nossa comunidade ainda mais especial. Vamos trabalhar juntos para construir um ambiente onde todos tenham voz e espaço para serem autênticos. Nossa mesa está sempre aberta para a inclusão, o respeito e o amor. Repudiamos a homofobia, o racismo, a xenofobia e qualquer forma de preconceito!”

O Museu do Amanhã emitiu um comunicado sobre o incidente, expressando seu posicionamento: “No último sábado, lamentavelmente, testemunhamos um caso de homofobia e agressão ocorrido no restaurante dentro do Museu. A equipe do Museu foi informada sobre o ocorrido e ofereceu apoio às vítimas, acompanhando-as até a delegacia para registrar o incidente”.