Inacreditável: Fotos impactantes mostram preso velando mãe em caixão dentro de presídio

No dia 12 de julho, quarta-feira, um detento do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal, teve a oportunidade de realizar o velório de sua mãe dentro de presídio. O caixão contendo os restos mortais da falecida foi levado ao presídio para que a cerimônia pudesse ser realizada.

Detento realiza velório da mãe dentro de presídio: Decisão gera debate sobre as circunstâncias no sistema penitenciário

Fotos desse momento foram obtidas pela coluna, revelando o caixão, o detento e agentes da Papuda do lado de fora do Bloco D, sob uma pequena sombra.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), existe uma previsão legal que permite que os detentos sejam escoltados até velórios de parentes de primeiro grau, como cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Entretanto, a administração do presídio considerou essa escolta como de “altíssimo risco”. Caso não houvesse um efetivo adequado para realizar a escolta, a solicitação era feita para que um carro funerário entrasse na prisão, possibilitando que o preso se despedisse de seu ente querido.

O Sindicato dos Policiais Penais do DF (Sindpen) afirmou, em comunicado, que a decisão foi correta. Eles explicaram que, embora possa parecer uma situação incomum para aqueles não familiarizados com a rotina do Sistema Penitenciário, a determinação da Vara de Execuções Penais (VEP) é adequada, pois leva em consideração a realidade do contexto prisional.

“Este é um direito assegurado ao apenado previsto no artigo 120 da Lei de Execuções Penais, que permite a saída do estabelecimento prisional, mediante escolta, em caso de falecimento de cônjuge, companheira, pais, filhos ou irmãos. Entretanto, devido ao déficit de efetivo existente, é humanamente impossível a realização de escoltas para funerais, por ser considerada de altíssima complexidade, uma vez que, para sua realização, é necessário o emprego de três a quatro vezes mais a quantidade de policiais e viaturas que seriam empregadas em um procedimento normal.

Fotos demonstram cerimônia emocionante: Detento se despede da mãe em velório dentro do Complexo Penitenciário da Papuda

Existem tristes exemplos Brasil afora de tentativas de resgate de presos, em que pessoas inocentes pagaram com a vida. No Rio de Janeiro, tentaram resgatar um preso a caminho de uma audiência judicial, na porta do Fórum. Infelizmente, o saldo foi a trágica morte de uma criança de 8 anos, atingida durante o confronto. Em outra ocasião, o estado do Paraná teve de indenizar por danos morais um apenado que não compareceu ao velório do pai porque não havia policiais para escoltá-lo. A situação pode parecer inusitada para aqueles que não estão habituados com a rotina do Sistema Penitenciário, mas a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) é correta, uma vez que se molda à realidade.

A medida foi humanitária ao garantir ao custodiado o direito de se despedir de seu ente querido conforme determina a lei, sem fragilizar a segurança da unidade prisional, que já conta com poucos policiais, resguardou a segurança da população e ainda protegeu os cofres públicos do estado de uma possível indenização”.